Via Dutra 71 anos: concessionária repassou quase R$ 1 bilhão de ISS aos 36 municípios lindeiros à rodovia

A via Dutra é o principal caminho para quem quer ir ao Rio de Janeiro ou a São Paulo. Além de ligar as duas principais capitais do país, a rodovia também passa por 36 municípios, onde moram 25 milhões de pessoas, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E muitos são os benefícios que a CCR NovaDutra proporcionou nesses 26 ano às cidades lindeiras. Entre eles, está o repasse do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). Desde 2000, quando passou a vigorar a nova Lei do ISSQN, a CCR NovaDutra repassou mais de R$ 972milhões para as 36 cidades situadas às margens da Rodovia Presidente Dutra.

“Ao longo dos anos, o ISS foi se tornando o principal imposto no que diz respeito aos repasses para os municípios das regiões onde atuamos. É o resultado de toda uma cadeia produtiva, que vai muito além das tarifas de pedágio, e colaborou para diversas ações realizadas pelas Prefeituras Municipais nestes mais de 26 anos”, destaca Carla Fornasaro, diretora-presidente da CCR NovaDutra.

Como funciona

A alíquota do imposto é dividida entre as cidades proporcionalmente, de acordo com a participação de limite territorial, ou seja, com a quilometragem voltada para a rodovia. Não há repasse com fórmula diferenciada (adicional) para os municípios que abrigam as praças de pedágio.

A alíquota de 5%, hoje vigente para todos os municípios, é determinada pelas legislações fiscais dos próprios municípios, as quais determinam a porcentagem incidente sobre esta natureza deste serviço. “O repasse de ISSQN gera um ciclo extremamente positivo. Além da excelência do serviço que a CCR NovaDutra presta aos clientes da rodovia, trazendo conforto e segurança em suas viagens, parte da receita arrecadada é revertida aos municípios em forma de recursos, por meio do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. Todas as cidades às margens da rodovia recebem a alíquota máxima do imposto e, com isso, a NovaDutra contribui para o desenvolvimento, crescimento e investimentos nas cidades”, destaca Carla.

Responsabilidade Social

Além do repasse de ISSQN, a CCR NovaDutra, desde o início da concessão, desenvolve e leva projetos sociais, educativos e de saúde, além de apoiar diversos projetos esportivos e culturais nas cidades às margens da rodovia. Os projetos são gerenciados pelo Instituto CCR – gestor social do Grupo CCR. Desde 2014, início da atuação do Instituto CCR, foram realizados 92 projetos, todos dentro dos pilares de Saúde, Cultura, Esporte, Cidadania, Educação e Geração de Renda, sempre orientados à Inclusão Social, conceito-chave para a governança da CCR.

Educação

Entre os projetos destacamos o Caminhos para a Cidadania, uma ação socioeducacional que promove a formação continuada e o empoderamento de educadores por meio da oferta de materiais, cursos à distância e estratégias pautadas nas 10 Competências Gerais da BNCC, nas Metodologias Ativas e nas Competências Socioemocionais. No trecho da CCR NovaDutra, o programa atendeu 651.579 alunos e 24.570 educadores desde 2014.

Rugby

Os primeiros passos do esporte na cidade de Jacareí, no Vale do Paraíba (SP), foram iniciados em 2003, quando estudantes o praticavam durante os horários vagos das aulas. Em 2006, foi formada a Associação Esporte Jacareí Rugby. O projeto Jacareí Rugby Adulto tem o objetivo principal de desenvolver a modalidade na cidade de Jacareí, através do treinamento e preparação da equipe da categoria. O projeto acontece na região de atuação da CCR NovaDutra, por meio do Instituto CCR. Atualmente, o Jacareí Rugby é composto por 40 atletas, apoiado desde 2009, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Outros projetos de destaque realizados no trecho da via Dutra: Buzum!, Cadê o Amor que Estava Aqui, Photo Truck, Cine em Cena Brasil, Despertando o Empreendedor, Se Essa Praça Fosse Minha. Os projetos podem ser incentivados, custeados com patrocínio/doação direta, campanhas ou projetos próprios.

Apoio aos caminhoneiros

Outro exemplo importante de ação de responsabilidade social foi a implementação de ações de apoio, orientação e combate a Covid-19 que permitiram manter os caminhoneiros trafegando nos cinco estados onde o grupo CCR administra rodovias, entre elas, a via Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo.

No período de um ano, na via Dutra, foram realizadas mais de 222 mil ações, como a distribuição de kits de alimentação, kits higiene, máscaras de tecido, álcool em gel 70%, desinfecção das cabines dos caminhões, troca de lâmpadas dos veículos entre outros serviços. Outra ação realizada foi a distribuição de 635 cestas básicas no posto do Programa Estrada para a Saúde, em Roseira.

Estrada para a saúde

Outro apoio importante foi a inauguração, em agosto de 2020, do Posto do Programa Estrada para a Saúde, no km 82 da via Dutra, sentido Rio de Janeiro, em Roseira (SP), que se tornou a nova casa do caminhoneiro na rodovia e disponibiliza atendimento médico, de enfermagem e atendimento odontológico.