Municípios do Vale do Paraíba recebem mais de R$ 28 milhões de ISSQN da CCR NovaDutra em 2020
No ano passado, as prefeituras de 15 cidades do Vale do Paraíba receberam, juntas, mais de R$ 28 milhões da CCR NovaDutra. O valor, que é repassado pela CCR NovaDutra anualmente para as prefeituras, se refere ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) oriundo das praças de pedágios instaladas na rodovia.
A alíquota do imposto é dividida entre as cidades proporcionalmente, de acordo com a participação de limite territorial, ou seja, com a quilometragem voltada para a rodovia. Não há repasse com fórmula diferenciada (adicional) para os municípios que abrigam as praças de pedágio.
A alíquota de 5%, hoje vigente para todos os municípios, é determinada pelas legislações fiscais dos próprios municípios, as quais determinam a porcentagem incidente sobre esta natureza deste serviço. Desde 2000, quando passou a vigorar a nova Lei do ISSQN, foram recolhidos R$ 903,4 milhões para os 36 municípios lindeiros à rodovia.
Carla Fornasaro, Diretora-presidente da CCR NovaDutra, explica a importância do repasse deste imposto aos municípios. “O repasse de ISSQN gera um ciclo extremamente positivo. Além da excelência do serviço que a CCR NovaDutra presta aos usuários da rodovia, trazendo conforto e segurança em suas viagens, parte da receita arrecadada é revertida aos municípios em forma de recursos, por meio do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. Todas as cidades às margens da rodovia recebem a alíquota máxima do imposto e, com isso, a NovaDutra contribui para o desenvolvimento, crescimento e investimentos nas cidades”, destaca Carla.
Responsabilidade Social durante a pandemia
Além do repasse de ISSQN, a CCR NovaDutra, desde o início da concessão, desenvolve e leva projetos sociais, educativos e de saúde, além de apoiar diversos projetos esportivos e culturais nas cidades às margens da rodovia.
Um exemplo de ação de responsabilidade social é implementação de ações de apoio, orientação e combate a Covid-19 que permitiram manter os caminhoneiros trafegando nos cinco estados onde o grupo administra rodovias, entre elas, a via Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo.
No período de um ano, na via Dutra, foram realizadas mais de 206 mil ações, como a distribuição de kits de alimentação, kits higiene, máscaras de tecido, álcool em gel 70%, desinfecção das cabines dos caminhões, troca de lâmpadas dos veículos entre outros serviços.
Outro apoio importante neste período foi a inauguração do Posto do Programa Estrada para a Saúde, no km 82 da via Dutra, sentido Rio de Janeiro, em Roseira (SP), que se tornou a nova casa do caminhoneiro na rodovia e disponibiliza atendimento médico, de enfermagem e atendimento odontológico.
E as ações de apoio ao caminhoneiro seguem em 2021. A CCR NovaDutra realiza desde janeiro ações de entrega de kits de higiene nos postos de pesagem de veículos (PPVs) com mais de mil kits distribuídos. A entrega do kit higiene também acontece no posto do Programa Estradas para a Saúde. Outra ação realizada este ano foi a distribuição de 635 cestas básicas no posto do Programa Estrada para a Saúde, em Roseira.
Investimentos
O repasse do ISSQN gera um ciclo extremamente positivo para os municípios. Além da excelência do serviço que a CCR NovaDutra oferece aos clientes da via Dutra, trazendo conforto e segurança em suas viagens, parte da receita arrecadada é revertida aos municípios em forma de recursos, por meio do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. Por não se tratar de ‘verba carimbada’ compete ao município saber onde e como repassar este valor dentro da sua cidade, em melhorias, obras e/ou financiamento de projetos.
“Além do repasse anual de ISSQN, que permite que as prefeituras invistam em melhorias à população, seja na área da saúde, segurança ou infraestrutura urbana, a CCR NovaDutra, desde o início da concessão, desenvolve e leva projetos sociais, educativos e de saúde, além de apoiar diversos projetos esportivos e culturais nas cidades às margens da rodovia. Dessa forma contribui para o desenvolvimento social, cultura nas cidades”, explica Carla Fornasaro, diretora-presidente da CCR NovaDutra.
